Quem envia mercadoria através da Suíça sem que esta se destine ao mercado suíço precisa de um regime aduaneiro específico: o trânsito. Na Suíça, este regime designa-se T-CH e é um dos instrumentos mais utilizados todos os dias na fronteira de Chiasso por quem movimenta mercadorias entre a União Europeia e países terceiros atravessando o território suíço.

Neste artigo explicamos o que é o regime de trânsito T-CH, como funciona, quando se utiliza e em que se distingue dos regimes de trânsito comunitário T1 e T2.

O que é o regime de trânsito T-CH

O T-CH é o regime de trânsito nacional suíço. Permite transportar mercadorias no território suíço sem pagar de imediato os direitos aduaneiros e o IVA na importação, porque a mercadoria se destina a sair do país para outro destino.

Na prática, a mercadoria atravessa a Suíça em regime de suspensão aduaneira: os direitos são garantidos através de uma caução ou de uma garantia bancária, mas não são efetivamente pagos, porque a mercadoria não é introduzida em livre prática no mercado suíço.

O T-CH é gerido através do sistema NCTS (New Computerised Transit System), uma plataforma eletrónica partilhada entre as alfândegas europeias e suíças que permite acompanhar em tempo real cada operação de trânsito.

Quando se utiliza o T-CH

O regime de trânsito T-CH utiliza-se em vários cenários operacionais:

• Mercadoria em trânsito entre dois países terceiros que atravessa a Suíça (exemplo: envio da Alemanha para Itália que passa pelo Gotardo)
• Movimentação interna de mercadoria não desalfandegada de uma estância aduaneira suíça para outra (exemplo: do terminal de Chiasso para um entreposto aduaneiro em Zurique)
• Transferências para entrepostos aduaneiros ou zonas francas dentro da Suíça
• Exportações com partida da Suíça, quando a mercadoria tem de ser acompanhada por um documento de trânsito até ao porto de embarque ou à fronteira de saída
• Importações indiretas, em que a mercadoria chega à Suíça mas é desalfandegada mais tarde numa estância aduaneira interior

Em todos estes casos, o T-CH garante que a mercadoria permanece sob controlo aduaneiro durante toda a deslocação, até à autorização de saída final.

T-CH, T1 e T2: quais são as diferenças

Os termos T1, T2 e T-CH são muitas vezes confundidos. A distinção é importante porque muda o quadro regulamentar de referência.

• T1: regime de trânsito comunitário externo. Aplica-se a mercadorias não originárias da UE (ou que não estão em livre prática na UE) que atravessam o território aduaneiro da União
• T2: regime de trânsito comunitário interno. Aplica-se a mercadorias originárias da UE ou em livre prática que, por razões operacionais, têm de permanecer sob controlo aduaneiro durante um transporte que atravessa países terceiros (exemplo típico: mercadoria UE que passa pela Suíça entre Itália e Alemanha)
• T-CH: regime de trânsito nacional suíço, gerido pelo Serviço Federal das Alfândegas e Segurança das Fronteiras (BAZG), válido no território suíço

Em muitos casos práticos, os três regimes são complementares: um envio pode partir com um T1 da UE, transitar com um T-CH através da Suíça e voltar a partir com um novo T1 ao reentrar na UE. A continuidade documental é essencial para evitar contestações.

Como funciona o procedimento T-CH passo a passo

O processo operacional de um trânsito T-CH compreende os seguintes passos:

1. Abertura do trânsito na estância aduaneira de partida, com declaração eletrónica via NCTS
2. Constituição da garantia (caução, garantia bancária ou garantia global para operadores habituais)
3. Aposição dos selos aduaneiros no meio de transporte, se previstos
4. Transporte da mercadoria ao longo do itinerário autorizado, com o documento de acompanhamento de trânsito (DAT)
5. Apresentação na estância aduaneira de destino dentro do prazo fixado
6. Apuramento do trânsito após o controlo da mercadoria e dos selos, com descarga no sistema NCTS
7. Liberação da garantia depois de confirmada a regularidade da operação

Se o trânsito não for apurado dentro dos prazos previstos, a garantia é executada e os direitos têm de ser pagos como se a mercadoria tivesse sido introduzida em livre prática.

A garantia no regime T-CH

Um dos aspetos centrais do T-CH é a garantia financeira exigida pela autoridade aduaneira. Existem várias modalidades:

• Garantia isolada: constituída para cada operação de trânsito individual
• Garantia global: uma linha de garantia que cobre várias operações em simultâneo, normalmente utilizada pelos operadores habituais e pelos transitários
• Dispensa de garantia: prevista para operadores certificados OEA (AEO) ou que cumpram outros requisitos de fiabilidade

As empresas que operam regularmente confiam a gestão da garantia ao seu despachante aduaneiro, que dispõe de uma garantia global e trata de todas as formalidades.

Riscos e erros frequentes no trânsito T-CH

Na prática diária, as situações que geram problemas são muitas vezes as mesmas:

• Trânsito não apurado dentro dos prazos, por atrasos na entrega ou erros de procedimento
• Discrepâncias entre a mercadoria declarada e a mercadoria transportada (peso, volumes, descrição)
• Violação dos selos aduaneiros durante o transporte
• Erros no itinerário autorizado ou nas estâncias aduaneiras de passagem indicadas
• Documentação incompleta no momento da apresentação na alfândega

Cada erro pode traduzir-se em execução da garantia, sanções administrativas e bloqueio operacional. Por isso, a gestão do trânsito é geralmente confiada a operadores especializados.

O papel do despachante aduaneiro no T-CH

Um despachante aduaneiro experiente gere toda a operação de trânsito em nome da empresa:

• Abertura e apuramento do processo no sistema NCTS
• Constituição e gestão da garantia (incluindo através da sua própria garantia global)
• Verificação da documentação e dos selos
• Coordenação com os transportadores e com as alfândegas de partida, de passagem e de destino
• Acompanhamento dos prazos e gestão de eventuais situações críticas

A Spedimar SAGL opera na fronteira de Chiasso desde 1993 e gere todos os dias operações de trânsito T-CH, T1 e T2 ao longo do eixo entre a Suíça, a Itália e o norte da Europa. A nossa garantia global permite-nos abrir e apurar trânsitos rapidamente, poupando às empresas o encargo de constituir garantias isoladas para cada envio.

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